Estou fazendo um trabalho da faculdade sobre "O direito autoral e o trabalho do editor", não sei se fiz certo, mas a primeira coisa que fui procurar foi a Lei do Direito Autoral.
Ao ler o texto da lei tive aquela sensação de "como eu nunca li isso antes!". Penso que todos nós devemos ter acesso à legislação que nos rege (nos guia ou nos prende) ainda mais estando em um período de tanta agitação como estamos quanto ao direito autoral.
Estou, então, disponibilizando aqui um link para o dowload dessa lei e espero que essa iniciativa seja útil e que nós possamos ao menos ter um entendimento sobre a questão toda.
Lei nº 9.610/98
Ao ler o texto da lei tive aquela sensação de "como eu nunca li isso antes!". Penso que todos nós devemos ter acesso à legislação que nos rege (nos guia ou nos prende) ainda mais estando em um período de tanta agitação como estamos quanto ao direito autoral.
Estou, então, disponibilizando aqui um link para o dowload dessa lei e espero que essa iniciativa seja útil e que nós possamos ao menos ter um entendimento sobre a questão toda.
Lei nº 9.610/98
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